O Canal de notícias da Webmotors

Últimas Notícia

STJ retoma emplacamento do padrão Mercosul

Decisão levou em conta investimentos e avanços da nova placa. Estados devem aderir nos próximos dias

  1. Home
  2. Pit-Stop
  3. STJ retoma emplacamento do padrão Mercosul
Redação WM1
Compartilhar
    • whats icon
    • bookmark icon

A indecisão sobre a placa do Mercosul no Brasil ganhou outro capítulo. Na noite da última sexta-feira, 26, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos em todo o país com o novo modelo de placa.

Até o momento apenas o estado do Rio de Janeiro está usando o novo emplacamento, mas outras UF devem adotar o padrão nos próximos dias. Aliás, até mesmo durante a proibição feita por liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), divulgada em 10 de outubro, o Detran-RJ seguiu realizando emplacamentos.

Placa Padrao Mercosul
icon photo
Legenda: Nova placa padrão Mercosul

Segundo a decisão do presidente do STJ, a liminar do TRF-1 causou danos à economia pública, destacando inclusive os altos valores já investidos pela União na efetivação do novo modelo, bem como a economia de R$ 25 milhões por ano que serão desonerados do Denatran.

O ministro ainda considerou o avanço que o novo modelo proporciona em termos de segurança pública, especialmente por possibilitar a criação de um cadastro unificado de identificação do veículos, facilitando o intercâmbio de informações online. O ministro afirmou também ser inviável retornar ao modelo anterior em virtude dos investimentos e mudanças realizados, considerando ainda os Estados que já solicitaram a mudança do sistema.

Comentários

Ofertas Relacionadas

logo Webmotors