Saiba como é feito o cálculo do IPVA
Imposto é calculado sobre o preço médio do veículo. Veja o percentual para cada categoria e para onde vai o dinheiro
A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo divulgou o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que em 2019 será pago de 9 de janeiro a 22 de março para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro–ônibus, motos e similares. No ano que vem, a redução no imposto será de 3,34%, por conta da diminuição no preço médio dos veículos. Confira o calendário de pagamento.
Antes de pagar a conta, sempre é bom saber como é feito o cálculo do imposto. A secretaria informa que é realizado com base em levantamento realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com 11.556 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, apurando os preços de mercado em setembro de 2018. Essa pesquisa determinou a queda média de 3,34%, na comparação com o mesmo mês de 2017.
O IPVA é calculado a partir de um percentual sobre o valor de mercado de determinado veículo e as alíquotas não mudaram para 2019. Veículos flex e a gasolina recolhem 4%, enquanto modelos movidos a etanol e GNV, bem como elétricos e híbridos, pagam 3% - na cidade de São Paulo, por exemplo, elétricos e híbridos estão isentos do rodízio municipal e têm reembolso de 40% do tributo.
Picapes de cabine dupla também recolhem 4%, enquanto a alíquota cai para 2% para utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares. Já caminhões pagam 1,5%.
Da frota paulista, 17,4 milhões de veículos estão sujeitos a recolher o IPVA e outros 300 mil estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação ou são dispensados do pagamento, caso de taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.
Em 2019, o governo paulista estima arrecadar R$ 14,9 bilhões com o imposto. Descontadas as destinações constitucionais, 50% do valor são destinados aos municípios de registro e o restante fica com a administração estadual. O dinheiro que cabe ao governo do estado, afirma a Secretaria da Fazenda, é gasto com obras de infraestrutura, além de saúde e educação.